Coordena as ações do Poder Executivo, visando um crescimento equilibrado e harmonioso da cidade; formula e implementa políticas de desenvolvimento físico-territorial, urbanístico e econômico, bem como de preservação e proteção do meio ambiente. Promove a elaboração de diagnósticos, estudos e pesquisas necessários ao planejamento do Município e sua integração ao planejamento do Estado e da União; fornece orientação técnica para elaboração dos diversos programas setoriais; promove a coleta e análise de dados estatísticos e a preparação de indicadores necessários ao planejamento municipal com acompanhamento, revisão e avaliação contínua dos programas e projetos do Governo Municipal; promove o cadastramento e o estudo das fontes de financiamento que podem ser utilizadas nos programas a cargo do Município; participa da definição de critérios técnicos de projetos de investimento público e privado no Município; promove a análise, fiscalização e aprovação de projetos de edificação e parcelamento do solo; fornece autorização para instalação e funcionamento das atividades de comércio, serviço, indústria e lazer; atende e orienta os munícipes e responsáveis técnicos na aprovação de projetos particulares, inscrição de alvarás de funcionamento e certidões diversas; cadastra glebas, parcelamentos do solo, edificações, reformas e ampliações para fins de IPTU; desenvolve os planos locais de Gestão Urbana, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano Diretor do Município e, com o acompanhamento sistemático das demandas locais, analisa e promove a revisão da lei de Uso e Ocupação do Solo, lei de Parcelamento do Solo Urbano, mantendo empenho na formulação de projetos de lei do Código de Obras e do Estudo de Impacto de Vizinhança; cuida do cadastramento e preservação de todo o patrimônio tombado do Município; planeja e fiscaliza ações de defesa do meio ambiente, gerenciamento dos recursos hídricos e promove a articulação das políticas de gestão dos recursos ambientais, visando ao desenvolvimento sustentável.

Secretário: Ércules Berlini Tassinari
Secretária Adjunta: Cibele Terezinha de Melo Benjamin

Gabinete
Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete

Horário de atendimento: 09h às 17h
Telefone: (35) 3697-5111

E-mail: smppocos@gmail.com

Protocolo
Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete
Horário de funcionamento: das 10h às 16h
Telefone: 3697-5120

E-mail: protocolo.seplan.pmpc@gmail.com

Departamento de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo

Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete

Telefone: 3697-5119

E-mail: diretoriapuos@gmail.com

Divisão de Planejamento

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Telefone: 3697-5118

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Divisão de Projetos

Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete

Telefone: 3697-5118

E-mail: divisaodeprojetossmppc@gmail.com

Seção de Geoprocessamento/ INCRA

Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete

Telefone: 3697-5118

E-mail: geo.incra@pocosdecaldas.mg.gov.br

Divisão de Parcelamento do Solo

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Telefone: 3697-5117

E-mail: smpdigital.lot@gmail.com

Departamento de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

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Telefone: 3697-5116

E-mail: diretoriapladu@gmail.com

Divisão de Análise, Uso e Ocupação do Solo

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Telefone: 3697-5115

E-mail: dcpusengenharia@gmail.com

Viabilidade/ Inscrição de Firma

Endereço: Av. Mansur Frayha, 1677 – Jardim Elizabete

Telefone: 3697-5114

E-mail: viabilidade.pmpc@gmail.com

Seção de Fiscalização

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Telefone: 3697-5113

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Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento

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Telefone: 3697-5112

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