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Última atualização do portal: 14/09/2026 15:09

Decretos de convênios e instrumentos congêneres

Dispõem sobre os procedimentos relativos à celebração, execução e prestação de contas de convênios e instrumentos congêneres no município de Poços de Caldas


Decreto nº. 10205/11

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POÇOS DE CALDAS

Decreto nº. 10527

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.205, DE 02 DE ABRIL DE 2011

Decreto nº. 11248

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 10.205

Decreto nº. 11555

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO Nº 10.205